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| Foto: Sedema |
As investigações da Polícia Civil e
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de
Parintins (Sedema) concluíram que os dois carregamentos ilegais de tartarugas
apreendidos na cidade nas últimas semanas foram adquiridos pelo mesmo
comprador, identificado como Netonias da Silva, de 49 anos. Ele já acumula
aproximadamente R$ 310 mil em multas por crimes ambientais.
A identificação do proprietário do
carregamento ilegal com 12 tartarugas, apreendido na noite do último domingo
(5), foi obtida após depoimento do piloto do triciclo motorizado que
transportava os animais. À Polícia Civil, o motorista relatou que a carga seria
levada para a residência de Netonias da Silva, o mesmo comprador do
carregamento com 50 tartarugas apreendido no dia 24 de setembro, no Porto de
Parintins.
Conforme a Sedema, os fiscais
ambientais lavraram uma nova multa que, somada às penalidades aplicadas na
primeira apreensão, totaliza R$ 310 mil. O transportador da carga também foi
multado e responderá por crime ambiental.
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| Foto: Sedema |
“É uma pessoa que segue praticando
crimes ambientais aqui no município. Se essas tartarugas estão vindo para cá, é
porque há quem compre esses animais. Alertamos que quem compra e transporta
animais silvestres poderá ser penalizado. É importante conscientizar a
população sobre o consumo ilegal desses animais, especialmente os quelônios,
que estão em período de reprodução”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de
Parintins, Wescley Tavares.
Leis brandas e impunidade
Enquanto na esfera administrativa
as punições afetam duramente o bolso, na esfera criminal os agentes de crimes
ambientais não sofrem grandes consequências. No caso de Netonias, por exemplo,
ele não corre risco de ser preso e deve permanecer em liberdade. Na 3ª
Delegacia Interativa de Polícia de Parintins (3ª DIP), apenas um Termo
Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi registrado contra ele.
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| Tartarugas passando pelo processo de biometria após apreensão - Foto: Sedema |
“Administrativamente, as leis
impõem uma pena pecuniária relativamente alta. Já criminalmente, a pena é
considerada branda. É importante ressaltar que toda lei é feita de forma
progressiva, ou seja, a partir do momento em que a pessoa tem a primeira condenação
por um crime e continua cometendo novos delitos, a pena vai aumentando.
Acredito que é necessário sofrer as primeiras condenações para sentir o impacto
das sanções. Mas, pelo fato de sermos amazônidas, com certeza nossa principal
ação para combater esse tipo de crime ambiental é focar na educação ambiental,
visando uma sociedade mais consciente da necessidade de preservação”, explicou
o advogado Erick Ferreira, que atua na área de direito ambiental.
Volta à natureza
Dois dias após o resgate, as 10
tartarugas-da-Amazônia sobreviventes da apreensão realizada no último domingo
foram soltas nesta terça-feira pelas equipes da Sedema. O local de soltura não
foi revelado para evitar novas capturas ilegais. Todas as tartarugas eram
fêmeas e estavam ovadas.