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| Foto: Decom Barreirinha |
Nos dias 23 e 24 de março,
Barreirinha realizou a 2ª Audiência Pública dedicada à revisão da Lei Orgânica
do Município. O encontro, promovido pela Prefeitura e pela Câmara Municipal no
Centro Cultural Theodoro Dutra, reuniu representantes do poder público,
instituições e moradores em torno da discussão da minuta do novo texto.
A Lei Orgânica, considerada a
“constituição municipal”, não passa por atualização há décadas. A proposta em
debate busca modernizar as regras que orientam a atuação dos poderes Executivo
e Legislativo, além de tratar de áreas como educação, saúde, assistência
social, segurança e infraestrutura.
“Essa etapa é extremamente
importante porque garante à população a oportunidade de contribuir diretamente
com a construção da Lei Orgânica. Discutimos pontos relacionados ao governo
municipal e ao funcionamento da Câmara, abordando também áreas essenciais como
educação, saúde, assistência social, segurança e infraestrutura. Foi
fundamental a participação de todos, pois essa é uma oportunidade de deixar sua
contribuição na história do município”, destacou o prefeito em exercício, Renilson
Marinho.
Foto: Decom Barreirinha
O procurador-geral do município e
mediador da audiência, Zico Beltrão, avaliou positivamente o processo. “Estamos
muito satisfeitos com a segunda audiência pública. A proposta foi analisar o
texto de forma criteriosa, artigo por artigo, garantindo um debate qualificado.
Devido à intensidade das discussões, estendemos o período de análise por dois
dias, com uma reunião mais objetiva, voltada aos temas de maior interesse da
coletividade”, contou.
A sociedade civil também marcou
presença. O presidente do distrito de Freguesia do Andirá, Ricardo Rosas,
ressaltou o esforço para acompanhar as discussões e contribuir com a atualização
da Lei Orgânica. “Viemos participar porque sabemos da importância desse
momento. É fundamental entender melhor como as decisões são tomadas e
contribuir com o que for possível. Mesmo com dificuldades de deslocamento,
fizemos questão de estar aqui, pois sabemos que esse processo é de interesse de
todos”, explicou o presidente distrital.
A atualização da Lei Orgânica é
considerada essencial para adequar a gestão municipal às demandas atuais e
fortalecer a transparência e a participação cidadã em Barreirinha.