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| Foto: Pitter Freitas - SECOM |
A Prefeitura de Parintins publicou nesta segunda-feira (24) o edital de Chamada Pública nº 001/2026/PAA/PMP/SEMPA para aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026.
A iniciativa é coordenada pelas secretarias municipais de Produção e Abastecimento (SEMPA) e de Administração e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município, garantindo a compra da produção de agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
A chamada pública contempla a modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os gêneros alimentícios adquiridos dos produtores são destinados posteriormente a pessoas e instituições em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e para a geração de renda no campo.
O edital considera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, o Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e o Termo de Adesão nº 014/2021.
Agricultores familiares e demais beneficiários interessados devem consultar o edital para verificar os critérios de participação, documentação exigida, produtos contemplados e demais condições da chamada pública.
Confira o edital completo:
https://files.parintins.am.gov.br/documents/107971_20260824111759_b6d85550.pdf
Edital de Chamada Pública do PAA 2026 – Prefeitura de Parintins
Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), localizada na rodovia Odovaldo Novo, no Parque de Exposição Agropecuária Luiz Lourenço de Souza.