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| Foto:+AMZ |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), negou irregularidades investigadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em um inquérito civil instaurado para apurar os serviços realizados na área da Praça Judith Prestes, localizada na Rua Caetano Prestes, na orla da cidade.
De acordo com o MP-AM, o inquérito foi aberto após denúncias apontarem falhas visíveis na pavimentação e risco de desabamento na região afetada. Um laudo emitido pela Defesa Civil estadual também corroborou os riscos. O documento aponta uma série de falhas na execução do projeto. As investigações ainda destacam a ausência de respostas da Prefeitura quanto à situação do local e às providências tomadas para garantir a segurança na área ameaçada.
O secretário da SEMINF, Albano Albuquerque, negou qualquer tipo de irregularidade. Ele ressaltou que as obras foram executadas conforme o planejamento e as especificações técnicas, mas que os efeitos da cheia e do fenômeno conhecido como “terras caídas” provocaram danos à estrutura.
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“No começo do ano tivemos o problema devido à cheia e às terras caídas. Então, realizamos serviços paliativos para recompor a área e dar mais segurança para que os trabalhos fossem realizados, justamente para permitir a liberação do espaço naquele trecho. Agora, vamos esperar o rio baixar para tomarmos outras providências e fazermos uma análise mais detalhada”, argumentou Albano Albuquerque.
O trecho da orla na Rua Caetano Prestes foi revitalizado e entregue à população em junho do ano passado. Sete meses após a entrega, o local foi interditado após apresentar riscos de desabamento. Novas obras foram realizadas este ano e, após meses de interdição, o espaço voltou a ser liberado no mês passado. Apesar disso, placas foram instaladas alertando para riscos de deslizamentos.
Segundo a SEMINF, a área recebe monitoramento frequente e foi liberada para pedestres e moradores da região. As placas teriam sido colocadas para impedir a atracação de embarcações no local e para orientar a população sobre os riscos na área.
Delay nas respostas
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Sobre a falta de respostas apontada pelo MP-AM, o secretário da SEMINF se disse surpreso com a situação. De acordo com Albano Albuquerque, as informações estão sendo repassadas com frequência, e pode estar ocorrendo um “delay” — termo do universo da informática usado para indicar atrasos no recebimento de dados.
“O diálogo com o Ministério Público é frequente e enviamos respostas sobre tudo o que foi questionado. Talvez tenha havido algum delay no repasse dessas informações, mas respondemos, sim. Estamos bem tranquilos quanto a isso”, ressaltou o secretário.
Enquanto as águas começam a baixar após o fim do inverno amazônico, as investigações do MP-AM continuam. O inquérito vai apurar se houve falhas na contratação, execução e fiscalização da obra. Além da Prefeitura de Parintins, a empresa responsável pela construção, Ribeiro Torres LTDA, também é alvo da investigação.