Prefeitura de Parintins disponibiliza Alvará de Funcionamento 2026 para Comerciantes

Foto: SECAT/SECOM

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), informa que o Alvará de Funcionamento 2026 já está disponível para retirada a partir desta quarta-feira, 07, na sede da secretaria.

O atendimento ocorre das 8h às 14h e é destinado a comerciantes em geral, permissionários, empresários, postos de combustíveis e agências bancárias que necessitam do documento para dar início às atividades no ano de 2026.

De acordo com a secretária da Secat, Ana Vitória Garcia, o documento está liberado para todos os contribuintes que exercem atividades comerciais no município.

“Nosso atendimento está preparado para receber todos que precisam realizar a retirada do Alvará de Funcionamento 2026”, destacou.

A secretária também orienta que os comerciantes que ainda não possuem cadastro de alvará devem procurar a Secat para regularizar a situação. Para a abertura do cadastro, é necessário apresentar CNPJ, comprovante de endereço e requerimento de empresário.

A Prefeitura de Parintins reforça que o alvará de funcionamento é obrigatório para o exercício regular de qualquer atividade comercial no município, garantindo a legalidade dos estabelecimentos durante todo o ano de 2026.

E-mail: comunicacao@parintins.am.gov.br

Site: www.parintins.am.gov.br